É obrigado mudar de sobrenome depois do casamento?

Mudar o sobrenome após o casamento é uma decisão pessoal e não judicial, pois o uso do sobrenome do cônjuge não é algo obrigado por Lei ou qualquer coisa do tipo. Por isso se torna ainda mais importante esta decisão, pois o que vai valer é o bom senso e um acordo em comum entre o homem e a mulher.

Suprimir, adotar ou apenas acrescentar um sobrenome

Muitas pessoas não gostam do próprio sobrenome e preferem suprimir um de sua família e trocar pelo do parceiro. Contudo, é preciso que se informe antes no cartório de sua cidade, pois os Estados podem aderir a práticas próprias de acordo com sua interpretação da Lei. Um bom exemplo está entre os estados de São Paulo e o Rio de Janeiro. Enquanto o Estado de São Paulo aceita que um dos cônjuges suprima um dos nomes de família e acrescente o do parceiro, o Rio de Janeiro não admite que qualquer sobrenome possa ser suprimido e sim acrescentado.

Isso acontece porque ambas interpretam de forma diferente o Código Civil, que em seu artigo só fala sobre acrescentar algum sobrenome e não fala sobre a exclusão de algum. O casal também pode optar por nenhum dos dois mudarem, acrescentar ou qualquer outra forma de alteração em seus sobrenomes. Assim ambos manterão os seu mesmo nome completo de batismo.

A substituição de sobrenomes é possível

As alterações de sobrenome são aceitas pelo casamento. Não são obrigatórias e são limitadas, pois nunca será possível a troca ou alteração do prenome. Por mais que sejam raros os casos, os homens também podem adotar o sobrenome da esposa ou cada um adotar um sobrenome do outro. Alguns casais fazem isso para ficar com sobrenomes iguais, como exemplo: José da Silva casou com Maria Eduarda Santos. E seus nomes ficaram: José Santos da Silva e Maria Eduarda Santos da Silva.

Mudando a documentação

Algo que é esquecido pelo casal é a alteração de toda a documentação como RG, CPF, CNH, título eleitoral, carteira de trabalho e qualquer outro documento que tenha. Mesmo que os sobrenomes não tenham sido alterados, a alteração do estado civil deve constar em tais documentos.



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Um comentário

  1. John Rabello de Carvalho says:

    Hola Pessoal!
    Posso Mudar Meu Nome,Simplesmente Por Que Ele Me Causa Ódio???
    Motivos Familiares…

    Eu Uso O Nome Que Minha Falecida Avó Queria Para Mim, E Todos Me Chamam Por Este Nome Que Uso Nas Redes Sociais E Na Banda Que FaÇo Parte.

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